Projeto de Lei Ordinária nº 070/2010
Acrescenta os §§ 4º ao 9º, ao art. 8º da Lei nº 1.602, de 29 de junho de 1970, que dispõe sobre construção e reforma de muros, gradis, passeios e dá outras providências.
Apresentação: 23/02/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Arruamento/Loteamento/Zoneamento
Tramitações
17/09/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.312, de 14 de setembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 276/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
31/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão.
Localização: Plenário
17/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão.
Localização: Plenário
12/08/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/08/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
09/08/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça Substitutivo 01
25/02/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico Substitutivo 01
25/02/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/02/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/08/2010
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
10/08/2010
Descrição: Par. Obras Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
09/08/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça