Projeto de Lei Ordinária nº 157/2010

Altera o Art. 1º da Lei nº 5.624, de 03 de abril de 1998, alterada pela Lei nº 6.677, de 09 de setembro de 2002, e dá outras providências. (Sobre isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos nos casos que especifica)

Apresentação: 08/04/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Concursos Públicos

Tramitações

23/12/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n° 9.886, de 21 de dezembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 432/2011.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/12/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 83/2011.
Localização: Plenário
30/11/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2011
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
17/11/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 01, em 2ª discussão na S.O. 76/2011.
Localização: Plenário
04/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emendas, em 2ª discussão na S.O.46 /2011. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Par. Justiça Emenda 01 Par. Economia Emenda 01 Par. Cidadania Emenda 01
30/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Localização: Plenário
21/06/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 39/2011.
Localização: Plenário
05/05/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/05/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL Par. Cidadania PL
28/04/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
13/04/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
13/04/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/04/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/11/2011
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
02/08/2011
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Benedito de Jesus Oleriano
Documento
02/08/2011
Descrição: Par. Justiça Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/08/2011
Descrição: Par. Economia Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
02/08/2011
Descrição: Par. Cidadania Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
04/05/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
04/05/2010
Descrição: Par. Cidadania PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
28/04/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
28/04/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça