Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Sorocabano ao Ilustríssimo Senhor “José Rubens Gurgel de Oliveira”.

Apresentação: 27/11/2012
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações


21/12/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1216, de 13 de dezembro de 2012. Título entregue em 05.07.13.
Localização: Divisão de Expediente
13/12/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 79/2012.
Localização: Plenário
07/12/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/11/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PDL
29/11/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PDL
29/11/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/11/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/12/2012
Descrição: Par. Just. PDL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
30/11/2012
Descrição: Par. Jur. ao PDL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico