Projeto de Lei Ordinária nº 367/2009

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Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 24/08/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Conselhos ou Fundos Municipais

Tramitações

28/08/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.856, de 27 de agosto de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 233/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/08/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o P.L. e as Emendas nºs 1, 2 e 3, na 40ª S.E. Arquivada a Emenda nº 2 e Aprovado o P.L. e as Emendas nºs 1 e 3, na 41ª S.E. Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na 42ª S.E.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Educação Emendas 2 e 3 Emenda 02 Par. Economia Emenda 2 e 3 Emenda 3 Par. Obras Emendas 2 e 3 Par. Justiça Emendas 2 e 3
26/08/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jurídico PL Par. Obras PL e Emenda 1 Par. Justiça PL c/ Emenda 1 Par. Educação PL e Emenda 1 Par. Economia PL e Emenda 1
25/08/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
25/08/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/08/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/08/2009
Descrição: Par. Educação Emendas 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
27/08/2009
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
27/08/2009
Descrição: Par. Economia Emenda 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
27/08/2009
Descrição: Emenda 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
27/08/2009
Descrição: Par. Obras Emendas 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
27/08/2009
Descrição: Par. Justiça Emendas 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/08/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
25/08/2009
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
25/08/2009
Descrição: Par. Justiça PL c/ Emenda 1
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissão de Justiça
Documento
25/08/2009
Descrição: Par. Educação PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
25/08/2009
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias