Projeto de Lei Ordinária nº 429/2009

  1. Home
  2. Matérias Legislativas
  3. Matéria Legislativa

Altera a redação do artigo 7º da Lei nº 8.614, de 03 de novembro de 2008, que dispõe sobre a criação e o uso do Aterro Municipal de Resíduos Inertes e dá outras providências.
Texto Original Compartilhar no Facebook Versão de Impressão
Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 25/09/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Plano de Resíduos Sólidos

Tramitações

24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.454, de 22 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 428/2010.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado em 2ª discussão na 54ª S.E.
Localização: Plenário
01/10/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
29/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
29/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/09/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
01/10/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico