Projeto de Lei Ordinária nº 495/2010

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Dispõe sobre o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento da Economia Solidária, Turística e Tecnológica de Sorocaba, com tratamento facilitado, diferenciado e simplificado aos Micro Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de Sorocaba, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 09/11/2010
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Datas Comemorativas/Conscientização, Economia/Comércio/Serviços/Indústria, Turismo

Tramitações

24/12/2010
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.449, de 22 de dezembro de 2010.
Localização: Divisão de Expediente
21/12/2010
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 427/2010.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação.
Localização: Plenário
20/12/2010
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
20/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo em 1ª discussão na 53ª S.E./ Aprovado o Substitutivo em 2ª discussão na 54ª S.E.
Localização: Plenário
15/12/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2010
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Líder Martinez.
Localização: Plenário
10/12/2010
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Protocolado Substitutivo 01
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Par. Justiça Substitutivo 01 Par. Jurídico Substitutivo 01 Par. Economia Substitutivo 01 Substitutivo 01
07/12/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Economia PL
22/11/2010
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
11/11/2010
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
11/11/2010
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
09/11/2010
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/01/2011
Descrição: Par. Economia Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
20/12/2010
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/12/2010
Descrição: Par. Justiça Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/12/2010
Descrição: Par. Jurídico Substitutivo 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
10/12/2010
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
Documento
07/12/2010
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
02/12/2010
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
22/11/2010
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico