Altera dispositivos da Lei nº 9.414, de 10 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (auxílio à Associação Educacional Santa Rita de Cássia)

Apresentação: 22/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Auxílio Financeiro/Subvenções/Empréstimos

Tramitações


26/08/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.703, de 24 de agosto de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
24/08/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 251/2011.
Localização: Divisão de Expediente
23/08/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 45/2011 e Aprovado em 2ª discussão na S.E. 46/2011.
Localização: Plenário
10/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


08/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
08/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
03/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico