Projeto de Lei Ordinária nº 029/2012

Dispõe sobre obrigatoriedade das maternidades de Sorocaba, possuírem obstetra em sistema de plantão presencial, bem como da realização pelos profissionais que menciona, de curso de suporte avançado de vida em obstetrícia - ALSO, e dá outras providências.
Apresentação: 01/02/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

09/03/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.946, de 28 de fevereiro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
23/02/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 25/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 01/2012 e Aprovado em 2ª discussão na S.E. 02/2012.
Localização: Plenário
14/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL Par. Econ. PL
06/02/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
02/02/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/02/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
01/02/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Educação e Pessoa Idosa
Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
07/02/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
06/02/2012
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico