Projeto de Lei Ordinária nº 099/2012
Autoriza o município a instituir servidão onerosa em favor de Wallace José Nita, e dá outras providências.
Apresentação: 26/03/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
27/04/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.050, de 25 de abril de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
18/04/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 126/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 20/2012.
Localização: Plenário
17/04/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 19/2012.
Localização: Plenário
04/04/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Just. PL
Par. Econ. PL
27/03/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
27/03/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/03/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
29/03/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias