Projeto de Lei Ordinária nº 235/2017
Altera a redação da Lei nº 4.994, de 13 de novembro de 1995, com alterações posteriores, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Apresentação: 19/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Tramitações
04/10/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.589, de 29 de setembro de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 106/2017 pelo ofício nº 612/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/09/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.E. 28/2017.
Localização: Plenário
28/09/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 27/2017.
Localização: Plenário
26/09/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.E. 27/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Par. Jus. PL
Par. Com. PL
21/09/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
21/09/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
19/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente