Projeto de Lei Ordinária nº 193/2013

Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da segurança pública, visando à locação de imóveis destinados à instalação e funcionamento de dependências policiais e policiais militares e dá outras providências.
Apresentação: 29/05/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.518, de 17 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 160/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, com voto contrário do Edil Mário Marte, em 2ª discussão na S.E. 42/2013.
Localização: Plenário
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, com voto contrário do Edil Mário Marte/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda 01/ Arquivada a Emenda 01, em 1ª discussão na S.E. 41/2013.
Localização: Plenário
02/07/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 01
02/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Emenda, em 1ª discussão na S.O. 40/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 1
11/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Seg. PL Par. Obr. PL Par. Econ. PL
05/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
04/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
04/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/05/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/07/2013
Descrição: Emenda 1
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
11/06/2013
Descrição: Par. Seg. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Segurança Pública
Documento
11/06/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
10/06/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
07/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico