Projeto de Lei Ordinária nº 255/2017
Altera a Lei nº 11.190, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre a criação de emprego público de Agente de Combate às Endemias, a criação de Funções Gratificadas e dá outras providências.
Apresentação: 29/09/2017
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública
Tramitações
26/02/2018
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 11.666, de 23 de fevereiro de 2018.
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2018
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 8/2018 pelo ofício nº 30/2018.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/02/2018
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com votos contrários dos Edis Fernanda Garcia e Péricles Regis, em 2ª Discussão na S.O. 04/2018
Localização: Plenário
15/02/2018
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2018
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) com voto contrário da Edil Fernanda Garcia, em 1ª Discussão na S.O. 04/2018
Localização: Plenário
02/02/2018
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2018.
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2017
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. ao PL - pós oitiva.
10/11/2017
Situação: Manifestação do Executivo
Ação: Apresentado Ofício de encampamento do PL.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício de encampamento do PL
30/10/2017
Situação: Aguardando Manifestação do Executivo
Ação: Encaminhado ao Executivo para manifestação por solicitação da Comissão de Justiça pelo Ofício nº 674/2017.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Ofício nº 674/2017
06/10/2017
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL - Oitiva
03/10/2017
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
03/10/2017
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Localização: Plenário
29/09/2017
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente