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Dispõe sobre a disponibilização da lista de medicamentos distribuídos gratuitamente à população, nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

Apresentação: 12/06/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


19/07/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.516, de 17 de julho de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 154/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.O. 42/2013.
Localização: Plenário
05/07/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/07/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nº 01 e 02, em 2ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
04/07/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas/Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 01 e 02, em 1ª discussão na S.O. 41/2013.
Localização: Plenário
27/06/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
21/06/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL
18/06/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
13/06/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/06/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/06/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


04/07/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
04/07/2013
Descrição: Par. Educ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
04/07/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
04/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
04/07/2013
Descrição: Par. Educ. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
04/07/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
04/07/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
27/06/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
21/06/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
18/06/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
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