Projeto de Lei Ordinária nº 244/2013

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Dispõe sobre a revogação dos artigos 112 e 113 da Lei nº 5.271, de 21 de novembro de 1996 e dá outras providências. (sobre o funcionamento de cemitérios no município de Sorocaba)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 02/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

20/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.569, de 18 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
11/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 209/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na SO 53/2013.
Localização: Plenário
04/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 2 e 3/ Arquivada a Emenda nº 1 a pedido do autor, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 01, 02 e 03, em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emendas 1, 2 e 3
06/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas, em 1ª discussão na S.O. 44/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 01 Emenda 03 Emenda 02
02/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
04/07/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
04/07/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
02/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
29/08/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
13/08/2013
Descrição: Par. Just. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
06/08/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Luis Santos Pereira Filho
Documento
06/08/2013
Descrição: Emenda 03
Tipo: Emenda(s)
Autor: Irineu Donizeti de Toledo
Documento
06/08/2013
Descrição: Emenda 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
05/08/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/07/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico