Projeto de Lei Ordinária nº 295/2013
Altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.856, de 27 de agosto de 2009, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento do Meio Ambiente – COMDEMA, revoga expressamente a Lei nº 8.896, de 8 de setembro de 2009 e dá outras providências.
Apresentação: 12/08/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
20/09/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.571, de 18 de setembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 215/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
17/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.E. 45/2013.
Localização: Plenário
17/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 45/2013.
Localização: Plenário
13/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Cult. PL
22/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
13/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
13/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/08/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente