Projeto de Lei Ordinária nº 347/2013
Altera a redação do art. 5º da Lei nº 5.002, de 27 de novembro de 1995 e dá outras providências. (sobre a gestão do FUMTRAN pela Urbes)
Apresentação: 13/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
06/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.648, de 4 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 293/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 61/2013.
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
09/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Econ. PL
Par. Obr. PL
23/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
02/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
02/10/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos