Projeto de Lei Ordinária nº 394/2013

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Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2014. (Orçamento 2014)
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 30/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Tramitações

17/03/2014
Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal
Ação: Promulgado e Publicado no Átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013. Publicado no DOM em 21/03/2014 os dispositivos da Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Veto Parcial Rejeitado
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 57/2013 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2014.
Localização: Plenário
27/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 20 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
20/12/2013
Situação: Veto
Ação: Veto Parcial nº 57/2013 apresentado.
Localização: Divisão de Expediente
11/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 330/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, em discussão única na S.O. 79/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
06/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
26/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 7, 11, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 75, 76, 77, 78, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 230, 231, 236, 243, 244, 257, 258, 259, 262, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 357, 360, 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 403, 404, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 415, 417, 419, 420, 421, 422, 424, 425, 432, 434, 436, 439, 445, 446, 454 e 455/ Rejeitados os Pareceres da Comissão de Economia e Aprovadas as Emendas nºs 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 279, 339, 340, 354, 358, 359, 362, 367, 376, 377, 405, 416, 426, 427, 428, 430, 433 e 450 (Ver Votação Nominal)/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Economia e Rejeitadas as Emendas nºs 273, 274, 275, 276, 301, 302, 303, 355, 356, 406, 410, 414, 418 (Ver Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas nºs 378, 401, 402, 423, 429, 431, 435, 437, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 447, 448, 449, 451, 452 e 453, a pedido dos autores, em 2ª discussão na SO 75/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos: Votação Par. Just. Emendas - 2ª Disc Votação ao PL - 2ª Disc.
21/11/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando parecer sobre as emendas de 257 a 455.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. Emendas 257 à 455
06/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 06 a 12 de novembro)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas em 2ª Disc.
05/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: 1ª Disc. em 05.11.13 - APROVADO, bem como as EMENDAS: 7, 11, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 75, 76, 77, 78, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 230, 231, 236, 243 e 244 - EMENDAS ARQUIVADAS A PEDIDO DO AUTOR: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 38, 39, 41, 43, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 82, 83, 85, 90, 93, 94, 95, 96, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
29/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Aguardando Parecer sobre as 256 emendas apresentadas.
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. Emendas 01 à 256
08/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação de Emendas
Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 15 a 21 de outubro)
Localização: Divisão de Expediente
Documentos: Emendas em 1ª Disc.
01/10/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Econ. PL
01/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
17/03/2014
Descrição: VOLUME II
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
17/03/2014
Descrição: VOLUME III
Tipo: Projeto na Íntegra
Autor: Executivo
Documento
05/12/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
26/11/2013
Descrição: Votação Par. Just. Emendas - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
26/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/11/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 257 à 455
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
12/11/2013
Descrição: Emendas em 2ª Disc.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
05/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
29/10/2013
Descrição: Par. Econ. Emendas 01 à 256
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
22/10/2013
Descrição: Emendas em 1ª Disc.
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
08/10/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
30/09/2013
Descrição: Anexo ao PL
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo