Projeto de Lei Ordinária nº 418/2013

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Autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Associação Crianças de Belém, visando a execução de ações necessárias a implantação do programa de combate a extrema pobreza do Estado de São Paulo – “São Paulo Solidário”, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 23/10/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.636, de 27 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 297/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 61/2013.
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
29/10/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
29/10/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
23/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/11/2013
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
11/10/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico