Projeto de Lei Ordinária nº 451/2013
Autoriza o município de Sorocaba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da secretaria da segurança pública, visando a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insiram-se no âmbito de atuação do Corpo de Bombeiros da polícia militar e dá outras providências.
Apresentação: 01/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
20/12/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.661, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 305/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda 1, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à comissão de Redação.
Localização: Plenário
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda/ Dado Parecer/ Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor/ Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos:
Par. Com. PL
Emendas 01 e 02
05/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
05/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/10/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/11/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias