Projeto de Lei Ordinária nº 461/2013

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Dispõe sobre alteração do memorial descritivo constante do art. 1º da Lei nº 10.049, de 25 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 10.406, de 13 de março de 2013, revoga expressamente a Lei nº 10.289, de 3 de outubro de 2012 e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

29/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.632, de 27 de novembro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 302/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 61/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
21/11/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
12/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
12/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
21/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/11/2013
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores