Projeto de Lei Ordinária nº 492/2013
Dispõe sobre incentivo a projetos culturais e dá outras providências.
Apresentação: 22/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
10/01/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.709, de 8 de janeiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 346/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo, em 2ª discussão na S.E. 64/2013.
Localização: Plenário
10/12/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo e Emenda / Dado Parecer/ Aprovado o Substitutivo e a Emenda ficou prejudicada, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Localização: Plenário
03/12/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/11/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
27/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
26/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
26/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
22/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/12/2013
Descrição: Emenda 01 ao Subst. 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Antonio Caldini Crespo