Projeto de Lei Ordinária nº 013/2014
Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóvel à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de Sorocaba – URBES, e dá outras providências.
Apresentação: 16/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
17/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.778, de 15 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 66/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 33/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 13/2014 - 2ª DISC.
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 13/2014 - 1ª DISC.
18/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente