Projeto de Lei Ordinária nº 020/2014
Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com a união, com vistas ao funcionamento de cartórios eleitorais no município e dá outras providências.
Apresentação: 30/01/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
15/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.100, de 13 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
24/04/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 58/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 21/2015.
Localização: Plenário
16/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.O. nº 20/2015.
Localização: Plenário
01/04/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
13/02/2014
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Just. PL
04/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
04/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
30/01/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente