Projeto de Lei Ordinária nº 035/2014
Dispõe sobre a recuperação de créditos inscritos em dívida ativa dos devedores que indica mediante instrumentos de incentivo ao esporte, cultura e educação e dá outras providências.
Apresentação: 06/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
28/02/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.735, de 26 de fevereiro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
18/02/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 18/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 12/2014.
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 11/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 35/2014 - 2ª DISC.
13/02/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 10/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 35/2014 - 1ª DISC.
13/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL e Emenda 01
13/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
06/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente