Autoriza o município de Sorocaba a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, através do departamento estadual de trânsito – DETRAN-SP, visando à locação de imóvel destinado a instalação, manutenção e funcionamento da Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN.

Apresentação: 20/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


17/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicado no DOM a Lei nº 10.785, de 15 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
11/04/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 74/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.E. 33/2014.
Localização: Plenário
10/04/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Localização: Plenário
19/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
25/02/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
25/02/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
20/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/03/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
27/02/2014
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico