Projeto de Lei Ordinária nº 078/2014
Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção de creche escola no jardim Santa Paula II e dá outras providências.
Apresentação: 27/02/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
04/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.767, de 2 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
26/03/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 45/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 30/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 29/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 78/2014 - 2ª DISC.
25/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL(Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 28/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Vot. PL 78/2014 - 1ª DISC.
19/03/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
11/03/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL e Emenda 01
06/03/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
06/03/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
27/02/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente