Projeto de Lei Ordinária nº 189/2014

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Autoriza o município a celebrar termo de filiação à frente nacional dos prefeitos, assim como arcar com os custos decorrentes.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 30/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

30/05/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.842, de 28 de maio de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
09/05/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 126/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 41/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 em 2ª discussão na S.E. 40/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda - Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 39/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Com. PL Emenda 01 Par. Jur. ao PL Par. Com. Emenda 01
30/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
08/05/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
08/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/05/2014
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
Documento
08/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/05/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissões