Projeto de Lei Ordinária nº 198/2014

Institui o PDTUM – Plano Diretor de Transporte e Mobilidade Urbana do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 12/05/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

06/05/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.319, de 4 de maio de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
13/04/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 54/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
12/04/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 19/2016.
Localização: Plenário
04/04/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/03/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
29/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivada a Emenda nº 6 a pedido do autor / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5 e 7 (Votação Simbólica)/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 15/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 2ª Disc.
21/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/03/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 06 e 07
10/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª discussão na S.O. 11/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 06 e 07
08/03/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Rejeitado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 10/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Votação ao PL - 1ª Disc.
14/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
25/06/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 03 Par. Jur. Emenda 03 Par. Jur. Emenda 05 Par. Jur. Emenda 02 Par. Just. Emendas 02, 04 e 05 Par. Com. Emendas 02, 03, 04 e 05 Par. Jur. Emenda 04
07/04/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 02, 03, 04 e 05 em 1ª discussão na S.O. nº 17/2015. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 02, 03, 04 e 05
28/10/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
28/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.O. 68/2014.
Localização: Plenário
26/06/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
22/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emenda 01
13/05/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
13/05/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
08/05/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
30/03/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
29/03/2016
Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
21/03/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 06 e 07
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
10/03/2016
Descrição: Emendas 06 e 07
Tipo: Emenda(s)
Autor: Francisco França da Silva
Documento
08/03/2016
Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
15/06/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 02, 03, 04 e 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/06/2015
Descrição: Par. Just. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/06/2015
Descrição: Par. Just. Emendas 02, 04 e 05
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
08/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 03
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 05
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
08/04/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 04
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
07/04/2015
Descrição: Emendas 02, 03, 04 e 05
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
10/06/2014
Descrição: Par. Com. Emenda 01
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Comissões
Documento
22/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
12/05/2014
Descrição: PL 198/2014 - ANEXOS
Tipo: Anexo(s)
Autor: Executivo