Projeto de Lei Ordinária nº 296/2014

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Dispõe sobre a instalação de equipamentos de ginástica adaptadas para pessoas com deficiência física no município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 25/07/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

19/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.960, de 16 de setembro de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 17 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 248/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
28/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 51/2014.
Localização: Plenário
26/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
26/08/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 50/2014.
Localização: Plenário
14/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
05/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
05/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/07/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/08/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
08/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico