Projeto de Lei Ordinária nº 309/2014

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Altera, inclui e revoga dispositivos da Lei nº 4.340, de 31 de agosto de 1993, que dispõe sobre limpeza e conservação de caixas d' água e reservatórios no município de Sorocaba e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 07/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

26/09/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.970, de 24 de setembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
12/09/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 262/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 55/2014.
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 55/2014.
Localização: Plenário
27/08/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
12/08/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
12/08/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
07/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
22/08/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
19/08/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico