Projeto de Lei Ordinária nº 357/2014
Dispõe sobre desafetação de bem público de uso especial, autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo para construção da sede da 1º Companhia da Polícia Militar, revoga expressamente as leis nºs 10.049, de 25 de abril de 2012, 10.406, de 13 de março de 2013 e 10.632, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.
Apresentação: 25/09/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
14/11/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.001, de 12 de novembro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
06/11/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 295/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 71/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 2ª Disc.
04/11/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/11/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 1ª discussão na S.O. 70/2014.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao PL - 1ª Disc.
28/10/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/10/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
30/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
30/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
25/09/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente