Projeto de Lei Ordinária nº 260/2018
Declara de Utilidade Pública o "Grupo Escoteiro Tropeiros de Sorocaba - 149º SP" e dá outras providências.
Apresentação: 18/09/2018
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Anselmo Rolim Neto
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Tramitações
23/10/2019
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei Ordinária nº 12.098, de 18 de outubro de 2019.
Localização: Divisão de Expediente
30/09/2019
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 244/2019 pelo ofício nº 566/2019.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 58/2019.
Localização: Plenário
24/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2019.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2019
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2019.
Localização: Plenário
20/09/2019
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2019.
Localização: Divisão de Expediente
16/09/2019
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2019
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/09/2019.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
01/07/2019
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2019.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
10/10/2018
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 23/10/2018.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
20/09/2018
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/10/2018.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
20/09/2018
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 58/2018.
Localização: Plenário
18/09/2018
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente