Projeto de Lei Ordinária nº 440/2014

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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sorocaba, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 10/12/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

09/01/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.045, de 7 de janeiro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
16/12/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 334/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 89/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 88/2014.
Localização: Plenário
15/12/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentadas Emendas 1 e 2/ Dado Parecer/ Aprovado o PL as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 1 e 2 Par. Com. Emendas 1 e 2
15/12/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
10/12/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
15/12/2014
Descrição: Emendas 1 e 2
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. Emendas 1 e 2
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
15/12/2014
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
15/12/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões