Projeto de Lei Ordinária nº 073/2015

Regulamenta a execução dos serviços públicos municipais relativos aos cursos d´água, canais e drenagem pluvial do município de Sorocaba e revoga a Lei nº 11.000, de 12 de novembro de 2014 e dá outras providências.
Apresentação: 17/04/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

08/05/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.092, de 6 de maio de 2015. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 6 de maio de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
06/05/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
06/05/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 72/2015.
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 29/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação em 2ª discussão na S.E. 28/2015.
Localização: Plenário
05/05/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Arquivada e a Emenda nº 2 a pedido do autor em 1ª Discussão na S.E. 27/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. Emenda 02 Emendas 01 e 02 Par. Jur. Emenda 01
28/04/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
23/04/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
23/04/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
17/04/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/05/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 02
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
05/05/2015
Descrição: Emendas 01 e 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
05/05/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
05/05/2015
Descrição: Par. Com. Emendas 01 e 02
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/05/2015
Descrição: Par. Jur. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/04/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
23/04/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões