Estabelece diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento econômico do município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 28/08/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


02/10/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.186, de 29 de setembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/09/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 153/2015.
Localização: Divisão de Expediente
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 52/2015.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 3 e 4 (Ver Votações Nominais), em 2ª discussão na S.E. nº 51/2015.
Localização: Plenário
17/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 e Emendas/ Dados Pareceres/ Aprovado o Substitutivo nº 2 e as Emendas nºs 3 e 4 (Ver Votações Nominais)/ Arquivadas as Emendas nºs 1, 2, 5 e 6 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.E. nº 50/2015.
Localização: Plenário
01/09/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Jur. Sub. 01
01/09/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado PL Substitutivo nº 1/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 46/2015.
Localização: Plenário
01/09/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/08/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


17/09/2015
Descrição: Vot. Substitutivo nº 02 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
17/09/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 3 e 4 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
17/09/2015
Descrição: Vot. Substitutivo nº 02 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
17/09/2015
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
17/09/2015
Descrição: Emendas de 1 a 6 ao Subst. 02
Tipo: Emenda(s)
Autor: Izídio de Brito Correia
17/09/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 3 e 4 - 1ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
15/09/2015
Descrição: Substitutivo 02
Tipo: Substitutivo
Autor: Executivo
02/09/2015
Descrição: Par. Jur. Sub. 01
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
01/09/2015
Descrição: Substitutivo 01
Tipo: Substitutivo
Autor: José Antonio Caldini Crespo
01/09/2015
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
01/09/2015
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões