Projeto de Lei Ordinária nº 236/2015
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 26/10/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
15/01/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.260, de 8 de janeiro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 231/2015.
Localização: Divisão de Expediente
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 71/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 70/2015.
Localização: Plenário
14/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Arquivadas as Emendas nºs 2 e 3 a pedido do autor / Aprovado o PL e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 69/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 01, 02 e 03
Par. Com. Emendas 01, 02 e 03
03/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 65/2015.
Localização: Plenário
06/11/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
29/10/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
29/10/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
26/10/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente