Projeto de Lei Ordinária nº 246/2015
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.112, de 8 de dezembro de 1992 e dá outras providências. (desafetação de bem imóvel de uso comum e concessão de direito real de uso à "Comunidade Kolping São Francisco de Assis").
Apresentação: 05/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
04/03/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.268, de 3 de março de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/02/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
15/02/2016
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 05/2016.
Localização: Divisão de Expediente
11/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 03/2016.
Localização: Plenário
04/02/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
04/02/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 02/2016.
Localização: Plenário
21/12/2015
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/11/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
10/11/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
10/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
05/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente