Projeto de Lei Ordinária nº 249/2015
Cria a Estação Ecológica “Governador Mário Covas”, revoga expressamente a Lei nº 6.416, de 22 de junho de 2001, que cria o Parque Municipal “Governador Mário Covas” e dá outras providências.
Apresentação: 06/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
11/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.234, de 10 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
04/12/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: -
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
04/12/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 201/2015.
Localização: Divisão de Expediente
03/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.E. 66/2015.
Localização: Plenário
03/12/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.E. 65/2015.
Localização: Plenário
12/11/2015
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
10/11/2015
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. PL
10/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
06/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente