Projeto de Lei Ordinária nº 256/2015
Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, conforme estabelece, e dá outras providências.
Apresentação: 12/11/2015
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Tramitações
08/03/2016
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/03/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 79/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2016.
Localização: Plenário
04/12/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.229, de 3 de dezembro de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
27/11/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Veto Parcial nº 79/2015 apresentado em 04/12/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/11/2015
Situação: Autógrafo
Ação: Autógrafo nº 197/2015.
Localização: Divisão de Expediente
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 63/2015.
Localização: Plenário
Documentos:
Redação Final
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda / Dado Parecer / Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3 (Ver Votação Nominal) / Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 4 / Aprovada a Emenda nº 4 / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 62/2015.
Localização: Plenário
26/11/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2 e 3, em 1ª discussão na S.E. 61/2015.
Localização: Plenário
24/11/2015
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/11/2015
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/11/2015
Descrição: Vot. Emendas nºs 1 e 2 - 2ª Disc.
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
26/11/2015
Descrição: Emenda 4 e Par. Just.
Tipo: Parecer com Emenda
Autor: Irineu Donizeti de Toledo