Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2011

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Emérito ao Ilustríssimo Senhor “LUIZ ISSAO KAGIYAMA”.
Apresentação: 13/12/2011
Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
Autor: Emílio Souza de Oliveira
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Títulos Honoríficos/Comendas/Diplomas/Medalhas/Prêmios

Tramitações

24/02/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Decreto Legislativo nº 1.153, de 16 de fevereiro de 2012. Título entregue em 09.03.2012.
Localização: Divisão de Expediente
16/02/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em votação única na S.O. 05/2012.
Localização: Plenário
10/02/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/02/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça
15/12/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico
15/12/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/12/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
13/02/2012
Descrição: Par. Justiça
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
10/02/2012
Descrição: Par. Jurídico
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico