Projeto de Lei Ordinária nº 107/2016

20/12/2017

Situação: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional

Ação: Artigos 28 a 95 declarados inconstitucionais pela ADIN nº 2228036-78.2016.8.26.0000.

Localização: Divisão de Expediente

29/08/2016

Situação: Publicação no Átrio da Câmara Municipal

Ação: Publicados no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba dispositivos da Lei nº 11.386/2016. Dispositivos publicados no DOM em 02.09.2016.

Localização: Divisão de Expediente

23/08/2016

Situação: Veto Parcial Rejeitado

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

23/08/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 48/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 51/2016.

Localização: Plenário

29/07/2016

Situação: Publicação no DOM

Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.386, de 25 de julho de 2016.

Localização: Divisão de Expediente

26/07/2016

Situação: Veto

Ação: Veto Parcial nº 48/2016 apresentado.

Localização: Divisão de Expediente

06/07/2016

Situação: Aguardando Sanção ou Veto

Ação: Enviado o Autógrafo nº 121/2016 pelo Ofício nº 534/2016.

Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba

05/07/2016

Situação: Aprovado(a)

Localização: Divisão de Expediente

05/07/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 41/2016.

Localização: Plenário

01/07/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

28/06/2016

Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação

Ação: -

Localização: Comissão de Redação

28/06/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 70 (Ver Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer da Comissão de Economia e Orçamento nas Emendas nºs 39, 41, 45, 53, 59, 68, 69, 71 e 72 (Ver Votação Nominal)/ Aprovadas as Emendas nºs 39, 41, 45, 53, 59, 68, 69, 71 e 72 (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 39/2016.

Localização: Plenário

23/06/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

15/06/2016

Situação: Aguardando Parecer das Comissões

Ação: Apresentadas Emendas de 030 a 072 para 2ª discussão.

Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

07/06/2016

Situação: Aguardando Apresentação de Emendas

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

07/06/2016

Situação: Ordem do Dia

Ação: Arquivadas as Emendas nºs 1, 2, 3 e 14 a pedido dos autores / Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 33/2016.

Localização: Plenário

31/05/2016

Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

20/05/2016

Situação: Aguardando Parecer das Comissões

Ação: Apresentadas Emendas de 001 a 029 para 1ª discussão.

Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

10/05/2016

Situação: Aguardando Apresentação de Emendas

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

03/05/2016

Situação: Aguardando Parecer das Comissões

Ação: -

Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

03/05/2016

Situação: Apresentação da Matéria em Plenário

Ação: -

Localização: Plenário

29/04/2016

Situação: Aguardando Apresentação em Plenário

Ação: -

Localização: Divisão de Expediente

Documento

29/08/2016

Descrição: VOLUME II

Tipo: Projeto na Íntegra

Autor: Executivo

Documento

23/08/2016

Descrição: Votação ao Veto

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

26/07/2016

Descrição: Veto Parcial nº 48/2016

Tipo: Veto ao PL

Autor: Executivo

Documento

01/07/2016

Descrição: Redação Final

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

Documento

28/06/2016

Descrição: Votação ao PL - 2ª Disc.

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

28/06/2016

Descrição: Votação Parecer da CEFOP às Emendas

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

28/06/2016

Descrição: Votação Emendas pela Aprovação - 2ª Disc.

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

23/06/2016

Descrição: Par. Com. Emendas 30 a 72

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

Documento

14/06/2016

Descrição: Emendas 30 a 72

Tipo: Emenda(s)

Autor: Vereadores

Documento

07/06/2016

Descrição: Votação Emendas pela Aprovação - 1ª Disc.

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

07/06/2016

Descrição: Votação ao PL - 1ª Disc.

Tipo: Votação Nominal

Autor: Vereadores

Documento

31/05/2016

Descrição: Par. Com. Emendas 01 a 29

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

Documento

20/05/2016

Descrição: Emendas 01 a 29

Tipo: Emenda(s)

Autor: Vereadores

Documento

10/05/2016

Descrição: Par. Com. ao PL

Tipo: Parecer

Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias

Documento

29/04/2016

Descrição: Anexo III- Metas e Prioridades

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo

Documento

29/04/2016

Descrição: Quadros da Mensagem

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo

Documento

29/04/2016

Descrição: Anexo V

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo

Documento

29/04/2016

Descrição: Anexo IV

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo

Documento

29/04/2016

Descrição: Anexo II - Riscos Fiscais

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo

Documento

29/04/2016

Descrição: Anexo I - Metas Fiscais

Tipo: Anexo(s)

Autor: Executivo