Projeto de Lei Ordinária nº 136/2016
Incluiu e altera dispositivo da Lei nº 10.985, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre as regras para comercialização de alimentos em vias públicas e áreas públicas e dá outras providências.
Apresentação: 24/05/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Veto Parcial Aceito
Classificações: Economia/Comércio/Serviços/Indústria
Tramitações
18/10/2016
Situação: Veto Parcial Aceito
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aceito o Veto Parcial nº 59/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 67/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Veto
30/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.423, de 28 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
29/09/2016
Situação: Veto
Ação: Apresentado Veto Parcial nº 59/2016.
Localização: Divisão de Expediente
Documentos:
Veto Parcial nº 59/2016
15/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 173/2016 pelo Ofício nº 714/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
13/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
13/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 57/2016.
Localização: Plenário
06/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/09/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
01/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 54/2016.
Localização: Plenário
30/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
30/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 2 a pedido do autor, em 1ª discussão na S.O. 53/2016.
Localização: Plenário
22/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Emenda 01 e 02
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 01 e 02/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 41/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Emendas 01 e 02
24/06/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
09/06/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
31/05/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
31/05/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/05/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente