Projeto de Lei Ordinária nº 171/2016

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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências.
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Documento na Íntegra
Norma criada
Apresentação: 27/06/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

26/08/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.397, de 19 de agosto de 2016. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 19.08.2016.
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 157/2016 pelo Ofício nº 634/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/08/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 37/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Redação Final
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 36/2016.
Localização: Plenário
18/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Arquivadas as Emendas nºs 2, 3 e 4 a pedido do Edil Engº Martinez / Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 35/2016.
Localização: Plenário
16/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 4
02/08/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda 4/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 45/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emenda 4
07/07/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/07/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. Emendas 1, 2 e 3
05/07/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado ofício do Edil Marinho Marte solicitando a realização de Audiência Pública / Aprovada a solicitação (Ver Votação Nominal) / Apresentadas Emendas 1, 2 e 3 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 28/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Emendas 1, 2 e 3 Votação de solicitação Aud. Pública Ofício
05/07/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Enviado à Secretaria Jurídica e Comissões na S.E. 27/2016.
Localização: Plenário
Documentos: Par. Jur. ao PL Par. Com. PL
27/06/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
18/08/2016
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
09/08/2016
Descrição: Par. Just. Emenda 4
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/08/2016
Descrição: Emenda 4
Tipo: Emenda(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
05/07/2016
Descrição: Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Emenda(s)
Autor: Vereadores
Documento
05/07/2016
Descrição: Votação de solicitação Aud. Pública
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
Documento
05/07/2016
Descrição: Par. Com. Emendas 1, 2 e 3
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
05/07/2016
Descrição: Ofício
Tipo: Anexo(s)
Autor: Mário Marte Marinho Júnior
Documento
05/07/2016
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
29/06/2016
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico