Projeto de Lei Ordinária nº 189/2016
Dispõe sobre alterações na legislação tributária do município e dá outras providências. (ISSQN sobre a atividade dos cartórios)
Apresentação: 21/07/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Tributação/Impostos/Tarifas/Taxas/Isenções
Prazo do Executivo: 08/12/2016
Tramitações
09/12/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.458, de 08 de dezembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
17/11/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 206/2016 pelo Ofício nº 856/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/11/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
10/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentado Substitutivo nº 2 / Dado Parecer / Aprovado o Substitutivo nº 2 (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.O. 74/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Subst. 02 - 2ª Disc
Substitutivo nº 02
08/11/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
08/11/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 73/2016.
Localização: Plenário
Documentos:
Votação ao Subst. 01 - 1ª Disc
15/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: Incluído na S.O. 73/2016.
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do Edil Marinho Marte, em 1ª discussão na S.E. 44/2016.
Localização: Plenário
13/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
19/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. Subst. 01
Par. Just. Subst. 01
18/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao Subst. 01
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Apresentado Substitutivo em 18/08/2016. Enviado à Secretaria Jurídica.
Localização: Comissões
Documentos:
Substitutivo nº 01
02/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
02/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
21/07/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
10/11/2016
Descrição: Votação ao Subst. 02 - 2ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores
08/11/2016
Descrição: Votação ao Subst. 01 - 1ª Disc
Tipo: Votação Nominal
Autor: Vereadores