Projeto de Lei Ordinária nº 203/2016
Autoriza a prefeitura municipal de Sorocaba a desafetar área de terra, destinada a promoção da regularização fundiária, e dá outras providências. (trechos de viários do loteamento inscrito Vila Barão)
Apresentação: 12/08/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Tramitações
23/09/2016
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.420, de 22 de setembro de 2016.
Localização: Divisão de Expediente
09/09/2016
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 170/2016 pelo Ofício nº 701/2016.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/09/2016
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
08/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 56/2016.
Localização: Plenário
06/09/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
06/09/2016
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 55/2016.
Localização: Plenário
25/08/2016
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/08/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Com. PL
16/08/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
16/08/2016
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
12/08/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente