Dispõe sobre a revogação do art. 12 da Lei nº 8.231, de 16 de agosto de 2007. (sobre as funções gratificadas de chefes de serviços)

Apresentação: 24/04/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações


28/08/2015
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.163, de 26 de agosto de 2015.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2015
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 125/2015.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
11/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.E. 43/2015.
Localização: Plenário
11/08/2015
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 42/2015.
Localização: Plenário
14/05/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/05/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
29/04/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
29/04/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
24/04/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


06/05/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
05/05/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico