Projeto de Lei Ordinária nº 097/2020
Altera Dispositivo da Lei n° 9.895, de 28 de dezembro de 2011, que reorganiza a estrutura administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e dá outras providências.
Apresentação: 28/05/2020
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Estrutura da Administração Pública, Serviço de Água e Esgoto
Tramitações
02/09/2020
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 12.217, de 21 de agosto de 2020.
Localização: Divisão de Expediente
12/08/2020
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 44/2020 pelo ofício nº 245/2020.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2020
Situação: Aprovado(a)
Ação: Aguardando Autógrafo.
Localização: Divisão de Expediente
11/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 22/2020.
Localização: Plenário
11/08/2020
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 22/2020.
Localização: Plenário
07/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 22/2020.
Localização: Divisão de Expediente
03/08/2020
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2020.
Localização: Divisão de Expediente
10/07/2020
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
01/07/2020
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 10/07/2020.
Localização: Comissões
Documentos:
Par. Comissões ao PL
18/06/2020
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/07/2020.
Localização: Comissão de Justiça
Documentos:
Par. Justiça ao PL
10/06/2020
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: Parecer Jurídico exarado em 18/06/2020.
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jurídico ao PL
10/06/2020
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: Apresentado na S.O. 14/2020.
Localização: Plenário
02/06/2020
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Localização: Divisão de Expediente