Proíbe a realização de cirurgia para extração de cordas vocais de cães e gatos no Município de Sorocaba e dá outras providências.

Apresentação: 29/07/2011
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Claudemir José Justi
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Defesa dos Animais

Tramitações


11/11/2011
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 9.793, de 9 de novembro de 2011.
Localização: Divisão de Expediente
26/10/2011
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 337/2011.
Localização: Divisão de Expediente
25/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 70/2011.
Localização: Plenário
18/10/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/10/2011
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 68/2011.
Localização: Plenário
31/08/2011
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
16/08/2011
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
02/08/2011
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
02/08/2011
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/07/2011
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios


23/08/2011
Descrição: Par. Cultura PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
23/08/2011
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
18/08/2011
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
16/08/2011
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico