Projeto de Lei Ordinária nº 235/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos alunos do ensino fundamental responder um questionário, no ato da matrícula, sobre doenças como diabetes, hipertensão, cardiopatias, etc., na forma que especifica.
Apresentação: 31/05/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Vitor Francisco da Silva
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Educação, Saúde
Tramitações
06/09/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.246, de 4 de setembro de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
17/08/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 309/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 47/2012.
Localização: Plenário
07/08/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 45/2012
Localização: Plenário
13/07/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
12/06/2012
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
05/06/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
05/06/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
31/05/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
12/07/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias