Projeto de Lei Ordinária nº 118/2012
Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 29/03/2012
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Antonio Carlos Silvano
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Saúde
Tramitações
18/05/2012
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.099, de 16 de maio de 2012.
Localização: Divisão de Expediente
11/05/2012
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 179/2012.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
10/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na S.O. 26/2012.
Localização: Plenário
08/05/2012
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão na S.O. 25/2012.
Localização: Plenário
02/05/2012
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
16/04/2012
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
03/04/2012
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos:
Par. Jur. ao PL
03/04/2012
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/03/2012
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
Documentos acessórios
26/04/2012
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
26/04/2012
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias